Política de Privacidade da Vertente Magenta Unipessoal Lda
Última atualização: 1 de maio de 2025
1. Introdução
A Vertente Magenta Unipessoal Lda ("nós", "nosso" ou "empresa") está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
Vertente Magenta Unipessoal Lda
Email de contacto do Encarregado de Proteção de Dados:
3. Dados Pessoais que Recolhemos
- Dados de identificação (nome, morada, número de identificação)
- Dados de contacto (email, telefone)
- Dados profissionais (quando aplicável)
- Dados de faturação
4. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços contratados
- Gestão de clientes
- Faturação e cobrança
- Cumprimento de obrigações legais
- Comunicações comerciais (mediante consentimento)
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento (para finalidades específicas)
- Interesses legítimos da empresa
6. Período de Conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados pessoais
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de portabilidade
- Direito de oposição
- Direito de retirar o consentimento
8. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
9. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços que nos apoiam na nossa atividade
- Autoridades públicas quando legalmente exigido
Todos os terceiros com acesso aos dados estão vinculados a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
10. Cookies e Tecnologias Similares
O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias similares. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de última atualização.
12. Contacto
Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email:
13. Reclamações
Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.